Reavaliação do Ativo Imobilizado e Ajuste das depreciações/impostos diferidos
(CPC 27)
(41).O saldo
relativo à reavaliação acumulada do item do ativo imobilizado incluído no
patrimônio líquido somente pode ser transferido para lucros acumulados quando a
reserva é realizada. O valor total pode ser realizado com a baixa ou a
alienação do ativo. Entretanto, parte da reserva pode ser transferida enquanto
o ativo é usado pela entidade. Nesse caso, o valor da reserva a ser transferido
é a diferença entre a depreciação baseada no valor contábil do ativo e a
depreciação que teria sido reconhecida com base no custo histórico do ativo. As
transferências para lucros acumulados não transitam pelo resultado.
(42).Os
efeitos do imposto de renda, se houver, resultantes da reavaliação do ativo
imobilizado são reconhecidos e divulgados de acordo com o Pronunciamento
Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro.
Exemplo
de Reavaliação de Ativos (não confundir com “Correção Monetária do Ativo”, que foi
revogado).
A
empresa Auto Peças Mix Ltda. possui um Imóvel que é utilizado para depósito de
peças da empresa. O valor de aquisição do Imóvel foi de R$ 100.000,00 e a
Depreciação Acumulada é de R$ 10.000,00. Sua posição contábil é:
Nos Razonetes:
|
||||
Imóveis/Edifícios
|
(-)Depreciação.Acumulada
|
|||
100.000,00
|
10.000,00
|
|||
Ocorre
que a área onde se localiza esse imóvel sofreu, nos últimos anos, uma
supervalorização imobiliária. Hoje, esse imóvel vale entre R$ 300.000.00 e R$
350.000,00. Logo, de acordo com o CPC 46 – Mensuração do Valor Justo, há que se
atualizar o valor contábil para refletir, na contabilidade, o valor real do
bem. Esclarece-se que:
a)o
Valor Justo é uma mensuração que reflete
o valor do mercado, não uma mensuração arbitrária feita pela empresa;
b)uma
atualização contábil pelo Valor Justo pode ou não se destinar à venda do bem
Ativo.
c)De
acordo com a NBC T 19.6.1.2 (“Reavaliação de Ativos”), “O valor da reavaliação do ativo imobilizado é a diferença entre o valor
líquido contábil do bem e o valor de mercado, com base em laudo técnico
elaborado por três peritos ou entidade especializada”. Desse modo, além de
atender a NBC, também há que atender o “Princípio da Prudência”. Por
conseguinte, nesse exemplo, a empresa deve proceder a três laudos de avaliação
do imóvel junto a empresas imobiliárias qualificadas da região, para determinar
seu valor de mercado. Desses três laudos escolhe-se o “de menor valor”. Também,
no laudo consta o tempo de Vida Útil remanescente do bem[1].
No caso, consideremos 10 anos. Consideremos, porfim, que o laudo de menor valor
seja de R$ 300.000,00. Destarte, a contabilização da reavaliação será:
Lançamentos contábeis do Valor Justo:
1-Ajuste do Valor Justo
do Imóvel XXX, conf. laudo xxx. -
02/01/X5
|
||
D Imóveis/Edifícios – Sub-Conta
|
200.000,00
|
|
D (-)Depreciação Acumulada
|
10.000,00
|
|
C Reserva
de Avaliação de Ativos Próprios
|
159.600,00
|
|
C Débitos
Fiscais IRPJ/CSLL – (PNC)
|
50.400,00
|
|
Razonetes:
|
||||||||||
Imóveis/Edifícios
|
Imóveis/Edifícios - Sub-Conta
|
(-)Depreciação Acumulada
|
||||||||
0- 100.000,00
|
1- 200.000,00
|
1 - 10.000,00
|
10.000,00-0
|
|||||||
0
|
0
|
|||||||||
Reserva de Aval.Ativos Próprios
|
Déb.Fiscais IRPJ/CSLL – PNC
|
|||||||||
159.600,00 -1
|
50.400,00 -1
|
|||||||||
Nota do autor: 1.O valor do Imóvel agora é R$ 300.000,00 na
contabilidade (a soma da Conta e ad Sub-Conta
Imóveis/Edifícíos) que é justamente o seu valor de mercado;
2.O saldo que havia de Depreciação Acumulada é “zerado”.
Assim, com o novo valor de R$ 300.000,00 a empresa reiniciará o processo de
depreciações do bem, separando a conta e a sub-conta;
3.O valor de R$ 210.000,00 da diferença sofre uma
retenção de 24% (15% IRPJ + 9% CSLL), que totaliza R$
50.400,00. O restante é contabilizado como Reserva de Avaliação de Ativos
Próprios no grupo Patrimônio Líquido.
4.Reiterando o item (35), letra b):
“b)a depreciação acumulada é eliminada contra o valor contábil bruto do ativo”.
Exemplo de transferência da Reserva de
Avaliação de Ativos Imobilizados para Reserva de Lucros:
Segundo
o item (41) do CPC 27: “...Entretanto,
parte da reserva pode ser transferida enquanto o ativo é usado pela entidade.
Nesse caso, o valor da reserva a ser transferido é a diferença entre a depreciação baseada no valor contábil do ativo e a
depreciação que teria sido reconhecida com base no custo histórico do ativo”.
(Grifo
nosso)
Tendo
como base o exemplo anterior, a contabilização anual das depreciações passará a
ser:
a.Valor Contábil - Imóveis/Edifícios XXX
|
300.000,00
|
b.Vida útil remanescente:
|
10 anos
|
c.Depreciação (10% a.a)
|
30.000,00
|
d.Custo Histórico - Imóveis/Edifícios XXX
|
100.000,00
|
e.Depreciação contabilizada (2,5 anos)
|
(10.000,00)
|
f. Valor depreciável (d – e)
|
90.000,00
|
g.Depreciação (f * 10%)
|
9.000,00
|
h.Diferença (c – g)
|
21.000,00
|
Com
relação aos Impostos, a NBC T 19.6.11.2 orienta que ”A parcela correspondente aos tributos incidentes sobre a reavaliação
deve ser registrada no passivo exigível a longo prazo, sendo transferida para o
passivo circulante, à medida que os ativos forem sendo realizados. As eventuais
oscilações nas alíquotas dos tributos devem ser reconhecidas em contrapartida
da reserva de reavaliação”.
Imposto
a ser transferido para o Passivo Circulante = R$ 21.000,00 x 24% = R$ 5.040,00.
2-Ajuste da Diferença
de Depreciação Ano 20XX - Imóvel XXX - 00/00/X5
|
||
D Reserva de Avaliação de Ativos Próprios (PL)
|
15.960,00
|
|
D Débitos Fiscais IRPJ/CSLL – (PNC)
|
5.040,00
|
|
C Débitos
Fiscais IRPJ/CSLL – (PC)
|
5.040,00
|
|
C Reservas
de Lucros (PL)
|
15.960,00
|
|
Razonetes:
Déb.Fiscais IRPJ/CSLL – PC
|
Déb.Fiscais IRPJ/CSLL – PNC
|
Reserva de Aval.Ativos Próprios- PL
|
|||||
2- 5.040,00
|
2- 5.040,00
|
50.400,00 -1
|
2- 15.960,00
|
159.600,00-1
|
|||
5.040,00
|
45.360,00
|
143.640,00
|
|||||
Depreciações. As
depreciações do Imóvel serão procedidas da seguinte forma:
a.Custo histórico da conta
Imóveis/Edifícios XXX
|
100.000,00
|
b. Depreciações já apropriadas
anteriormente
|
10.000,00
|
c.Valor Reavaliado (Valor Justo)
|
300.000,00
|
d.Vida Útil remanescente
|
10 anos
|
Quadro 1 - Situação Contábil
|
Depreciações:
|
LALUR
|
|||||
Imóvel XXX
|
C P C
|
Fiscal
|
Adições
|
Exclusões
|
|||
Anos:
|
Depreciação Contábil:
|
%
|
R$
|
%
|
R$
|
R$
|
R$
|
Anteriores
|
2,5 anos – CPC reversão
|
10
|
10.000
|
10
|
10.000
|
0
|
0
|
Ano1
|
CPC = 300.000/10 anos
|
10
|
30.000
|
4
|
4.000
|
26.000
|
|
Ano2
|
CPC = 300.000/10 anos
|
10
|
30.000
|
4
|
4.000
|
26.000
|
|
Ano3
|
CPC = 300.000/10 anos
|
10
|
30.000
|
4
|
4.000
|
26.000
|
|
Ano4
|
CPC = 300.000/10 anos
|
10
|
30.000
|
4
|
4.000
|
26.000
|
|
Ano5
|
CPC = 300.000/10 anos
|
10
|
30.000
|
4
|
4.000
|
26.000
|
|
Ano6
|
CPC = 300.000/10 anos
|
10
|
30.000
|
4
|
4.000
|
26.000
|
|
Ano7
|
CPC = 300.000/10 anos
|
10
|
30.000
|
4
|
4.000
|
26.000
|
|
Ano8
|
CPC = 300.000/10 anos
|
10
|
30.000
|
4
|
4.000
|
26.000
|
|
Ano9
|
CPC = 300.000/10 anos
|
10
|
30.000
|
4
|
4.000
|
26.000
|
|
Ano10
|
CPC = 300.000/10 anos
|
10
|
30.000
|
4
|
4.000
|
26.000
|
|
Ano 11 a 25
|
150 meses
|
0
|
0
|
50
|
50.000
|
50.000
|
|
Total:
|
100
|
310.000
|
100
|
100.000
|
260.000
|
50.000
|
|
Depreciação CPC R$ 10.000 anos
anteriores já apropriada e revertida
|
|||||||
Depreciação Fiscal = R$ 100.000 x 4% ano a partir do ano 1 = R$
4.000,00
|
|||||||
Depreciação
a ser contabilizada – Ano1 (no Quadro 1)
2-Cota de Depreciação 1/10
- Imóvel XXX – Ano 1 - 31/12/X5
|
||
D Despesa de Depreciação
|
30.000,00
|
|
C (-)Depreciação Acumulada
|
10.000,00
|
|
C (-)Depreciação
Acumulada – Sub-Conta
|
20.000,00
|
|
Nota do autor: A Depreciação Acumulada do ativo Custo
histórico é R$ 100.000 x 10%, e a Depreciação Acumulada – Sub Conta é do Valor Justo de R$ 200.000 x 10%.
[1] NBC T 19.6.7.5
Obs. Alguns quadros são correções do livro, pags. 43 e 44.
Prof. Inácio Dantas
do livro: "Depreciação, Amortização e Exaustão do Ativo Imobilizado/Intangível"
